Você sabia que é possível modificar uma condenação após o trânsito em julgado? Ou seja, após o processo já ter se encerrado? Um advogado criminalista pode te ajudar muito nessas situações. Em alguns casos, mesmo após o julgamento de determinada ação criminal, sendo o réu condenado, e ele entendo que isso ocorreu de forma injusta, …
Já ouviu falar de Revisão Criminal? Deixa eu te explicar! Leia mais »
Você já deve ter ouvido falar que no caso de prisão preventiva para mães, caso seus filhos sejam dependentes, a medida pode ser substituída por prisão domiciliar, sobretudo para proteger as crianças do trauma do cárcere. Mas a prisão domiciliar pode ser aplicada ao pai, você sabia? É aqui que ocorre a necessidade de contratar …
Em regra a autoridade policial deve demonstrar que as circunstâncias que antecederem a violação do domicílio, essas razões não podem derivar de simples desconfiança policial, apoiada, em mera atitude ‘suspeita’, ou na fuga do indivíduo em direção a sua casa diante de uma ronda ostensiva, comportamento que pode ser atribuído a vários motivos, não, necessariamente, …
A Polícia pode entrar na residência caso encontre drogas? Leia mais »
No caso de tráfico ilícito de entorpecentes, a Lei de Drogas diz em seu art. 42 da Lei n. 11.343/2006, que o juiz, na fixação das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social …
Muitas vezes após lutarmos de forma incansável pela inocência de alguém, a condenação infelizmente acaba ocorrendo, 5, 10, 15 anos de pena, o chão parece ter desaparecido, a sensação de que nunca vamos voltar a ver aquele nosso familiar querido acontece. Mas há diversas formas de apoiarmos essa pessoa, e diminuir nossa saudade, enquanto ocorre …
Condenado, e Agora ? O que fazer? Visitas, Progressões, Por onde Começar? Confere! Leia mais »
