Muitas vezes após lutarmos de forma incansável pela inocência de alguém, a condenação infelizmente acaba ocorrendo, 5, 10, 15 anos de pena, o chão parece ter desaparecido, a sensação de que nunca vamos voltar a ver aquele nosso familiar querido acontece. Mas há diversas formas de apoiarmos essa pessoa, e diminuir nossa saudade, enquanto ocorre …

Condenado, e Agora ? O que fazer? Visitas, Progressões, Por onde Começar? Confere! Leia mais »

Em primeiro lugar, você deve saber a regra geral estabelecida no Código de Processo Penal, é de que toda pessoa pode ser testemunha (art. 202), desde que tenha conhecimento sobre os fatos. Há, no entanto, certa controvérsia a respeito da validade do depoimento de policiais que efetuaram a prisão em flagrante ou de alguma forma …

Você sabe quando um depoimento policial é inválido? Leia mais »

Os réus acusados do roubo foram absolvidos por falhas no reconhecimento fotográfico, segundo testemunhas, durante o ação criminosa, os réus usavam capuz que caia várias vezes, motivo pelo qual disseram reconhecer o suspeito. No entanto, em liminar concedida no dia 2 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça observou que as vítimas disseram que eram …

Atenção! Vou te mostrar um reconhecimento fotográfico irregular Leia mais »

A par disso, não há notícia da existência de ocupação lícita do flagrado, o que permite inferir, pela natureza do crime perpetrado, probabilidade de reiteração”. Essa foi a fundamentação utilizada para converter prisão em flagrante em preventiva, porém, mais uma vez o STJ firmou jurisprudência sentido de que fundamentos vagos, aproveitáveis em qualquer outro processo …

Falta de emprego não pode ser utilizada para decretar prisão Leia mais »

A Lei de Drogas diz que a natureza da substância entorpecente é circunstância preponderante a ser considerada quando for imposta a pena ao réu, – a teor do que estabelecido no art. 42 da Lei n. 11.343/2006 . Mas em alguns casos a depender da quantidade, não é possível aumentar a pena do réu em caso de substância …

Droga com alto poder viciante pode aumentar a pena de tráfico? Leia mais »