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Você sabe como funciona uma investigação patrimonial?

Investigação Financeira se detém sobre assuntos relacionados à conduta ilícita, intentando identificar e documentar, para fins de prova, o movimento de dinheiro durante o curso da atividade criminal.

A relação entre a origem dos recursos e seus beneficiários, quando aquele é recebido e onde está investido ou depositado, tudo pode providenciar informações e provas sobre a atividade criminosa, especialmente lavagem de dinheiro.

Essas investigações procuram conectar pessoas a outras pessoas, locais e eventos por meio de fatos financeiros, mas você sabe como são conectadas essas informações. Bom, isso depende muito de caso a caso.

Por exemplo, em caso de tráfico de drogas, o método de despesas, também referido como Source and Application of Funds Method, mensura fundos por meio de seu fluxo durante o ano, em vez de observar mudanças no patrimônio líquido em um período. O método envolve exame mensal ou semanal de entradas (de salário, por exemplo) e as compara com as despesas (de cartão de crédito, retiradas bancárias e itens comprados em dinheiro).

Grandes discrepâncias sugerem a possibilidade de rendas ilícitas. Essa forma de avaliação patrimonial passou a ser mais conhecida quando foi aprovado o RICO Act em 1970 nos EUA, o método de despesas foi expandido para abranger os casos de crime organizado, especialmente pela a Guerra as Drogas promovida pelo governo da época.

Já em relação aos demais delitos o método do patrimônio líquido é amplamente utilizado, sendo que o Departamento do Tesouro dos EUA foi o primeiro órgão a utilizar esse método. De acordo com a seção 61 do Internal Revenue Code, todos os contribuintes devem declarar todas as suas entradas tributáveis, caso não seja feito, um levantamento preliminar pode ser realizado.

A análise financeira via método do patrimônio líquido se detém sobre as variações e mudanças ocorridas no patrimônio do alvo durante certo tempo, observando suas declarações de renda, registros bancários e ativos.

Mudanças significativas no patrimônio líquido podem ser explicadas por aumento de renda, investimentos, presentes ou doações, ou qualquer outro meio que possa ser documentado.

Se o alvo não consegue documentar as fontes dessas mudanças em seu patrimônio, a renda não comprovada pode ser o ponto de partida para a investigação financeira. Caso famoso de aplicação do net worth method ocorreu em 1931: Alfonso Capone v.United States (2 USTC 786), preso por sonegação fiscal, após uma bem-sucedida investigação empreendida por agentes do Internal Revenue Service Americano.

Por último, mas não menos importante, o método de depósitos bancáriosé aplicado em situações em que há constância entre ativos e passivos do alvo por anos (portanto, não aplicável o método do patrimônio líquido) e não há indicativos de despesas extravagantes (não aplicável o método de despesas), mas a investigação revela que fontes suspeitas de renda estão sendo depositadas em instituições financeiras.

Para tanto, é necessário que o alvo utilize largamente aplicações bancárias e apresenta-se mais útil quando o agente operar apenas um negócio e as entradas provenham de apenas uma fonte de renda.

Portanto, despesa realizada com fundos não depositados em contas bancárias nem decorrente de outra fonte de renda documentada também representa rendimentos tributáveis de possível ordem ilícita.

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