Mês: outubro 2021

Muitas vezes após lutarmos de forma incansável pela inocência de alguém, a condenação infelizmente acaba ocorrendo, 5, 10, 15 anos de pena, o chão parece ter desaparecido, a sensação de que nunca vamos voltar a ver aquele nosso familiar querido acontece. Mas há diversas formas de apoiarmos essa pessoa, e diminuir nossa saudade, enquanto ocorre …

Condenado, e Agora ? O que fazer? Visitas, Progressões, Por onde Começar? Confere! Leia mais »

Em primeiro lugar, você deve saber a regra geral estabelecida no Código de Processo Penal, é de que toda pessoa pode ser testemunha (art. 202), desde que tenha conhecimento sobre os fatos. Há, no entanto, certa controvérsia a respeito da validade do depoimento de policiais que efetuaram a prisão em flagrante ou de alguma forma …

Você sabe quando um depoimento policial é inválido? Leia mais »

Os réus acusados do roubo foram absolvidos por falhas no reconhecimento fotográfico, segundo testemunhas, durante o ação criminosa, os réus usavam capuz que caia várias vezes, motivo pelo qual disseram reconhecer o suspeito. No entanto, em liminar concedida no dia 2 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça observou que as vítimas disseram que eram …

Atenção! Vou te mostrar um reconhecimento fotográfico irregular Leia mais »